Termos de venda

Versão 1 · em vigor desde 9 de setembro de 2026

Estas são as condições em que vendemos. Estão escritas para serem lidas, não para desencorajar a leitura: sem letra pequena, sem parágrafo que só um advogado desmonta. Se alguma frase aqui lhe der menos direito do que a lei do seu país obriga, a frase cede e a lei vale.

1. Quem vende

A Maré Neon é uma loja de arte original impressa sob demanda, operada por um trabalhador independente com residência fiscal em Dublin, Irlanda. Contacto: admin@waypointmedia.org.

2. O que vendemos, e o que isso significa

Vendemos arte original nossa, aplicada a pôster, quadro, canvas, camiseta, tote, capa de telemóvel — e também em ficheiro digital.

Toda a arte é desenhada por nós. Nenhuma marca, personagem, logótipo, fotografia ou obra de terceiro é usada, citada ou reproduzida nesta loja. Quando uma peça evoca uma época ou uma estética, evoca a estética — nunca a propriedade de outro. Se alguma vez achar que uma peça nossa se aproxima demasiado de obra sua, escreva: retiramos primeiro e discutimos depois.

Impressão sob demanda: nada é impresso antes de você comprar. A peça é produzida na fábrica parceira mais próxima de si — é por isso que a encomenda costuma chegar do seu próprio país e não do outro lado do mundo.

3. Como se forma o contrato

1. Você escolhe a peça e vai para o pagamento, que acontece dentro da Stripe.
2. Antes de confirmar, vê o preço final: produto, portes e imposto, somados.
3. Ao pagar, faz uma proposta de compra.
4. O contrato só existe quando lhe enviamos a confirmação por e-mail. Se não pudermos cumprir — erro de preço evidente, produto descontinuado — dizemo-lo e devolvemos tudo, sem cobrar nada.

4. Preços, impostos e portes

• Os preços aparecem em euro (EUR) e, para o Brasil, em real (BRL).
• Nunca há surpresa no fim: o total mostrado antes de confirmar já inclui portes e imposto aplicável. Não usamos portes que só aparecem no último ecrã.
• Direitos aduaneiros: como imprimimos no país do destinatário sempre que possível, a maioria das encomendas não passa por alfândega. Quando passar, avisamos na página do produto, antes de comprar.
• Se o seu banco cobrar taxa de câmbio ou de operação internacional, é do seu banco. Não a recebemos e não a controlamos.
• Erro de preço óbvio (um quadro a €1,99, por exemplo) não nos obriga: cancelamos e devolvemos o valor integral. Não entregamos um erro fingindo que era promoção.

5. Pagamento

Processado pela Stripe. Cartão de crédito e débito, e os meios locais que a Stripe oferecer no seu país. Não vemos nem guardamos o número do seu cartão em momento algum — ver Privacidade.

6. Entrega

São estimativas, e ficam escritas como estimativas. O prazo concreto de cada peça aparece na página do produto antes da compra. Em nenhum caso ultrapassamos 30 dias sem lhe dar a escolha entre esperar ou cancelar com reembolso integral — é o limite que a lei europeia fixa e que aplicamos em todo o lado.

O risco de perda ou dano no transporte é nosso até a encomenda lhe chegar às mãos. Se chegar partida, o problema é nosso — ver Trocas, secção 4.

A morada é a que você escreve. Morada errada é o único caso em que o reenvio se cobra, e mesmo aí cobramos o custo, não uma multa. Se der pelo erro cedo, escreva depressa: antes de a produção começar ainda se corrige de graça.

7. Ficheiros digitais — o que você pode fazer com eles

Ao comprar um pack digital recebe uma licença de uso pessoal:

A propriedade da arte continua nossa. Comprar um ficheiro é comprar o direito de o usar, não o direito de o revender. Se precisar de uso comercial, escreva — existe licença para isso e não é cara.

8. Trocas, devolução e cancelamento

Estão numa página própria, porque são a parte que mais importa e não devem ficar enterradas no meio de um contrato: Trocas, devolução e cancelamento. Aquela página faz parte destes termos.

Em resumo: 14 dias para desistir sem dar motivo, em todo o mundo. Defeito ou erro nosso resolve-se sem custo para si e sem devolver o produto antes.

9. Garantia

Garantia legal de conformidade: 2 anos no Espaço Económico Europeu (Diretiva (UE) 2019/771) e 90 dias no Brasil para produto durável (CDC, art. 26). Fora desses lugares damos 2 anos por política própria.

O que a garantia não cobre: desgaste normal, dano por uso indevido, e desbotamento por exposição direta ao sol durante anos. Papel e tinta são materiais, não são eternos — e dizemos isto antes, não depois da reclamação.

10. Uso do site

O site é para comprar e para ver. Não é permitido copiar a arte em massa, raspar o conteúdo por meio automatizado, nem tentar contornar as proteções técnicas. O texto e as imagens desta loja são nossos.

11. A nossa responsabilidade

Respondemos pelo que vendemos: produto conforme o anunciado, entregue no prazo, e o dinheiro de volta quando isso falhar.

Não respondemos por prejuízo indireto — lucro cessante, um presente que não chegou a tempo de uma data. E há um limite que não escondemos numa cláusula: nada nestes termos exclui responsabilidade por dolo, por negligência grave, ou qualquer responsabilidade que a lei do consumidor do seu país não permita excluir. Cláusula que tentasse isso seria nula de qualquer forma — preferimos não a escrever.

12. Lei aplicável e onde se discute

Aplica-se a lei irlandesa. Mas — e esta é a parte que costuma ser omitida — se você comprar como consumidor, mantém a proteção da lei do seu país de residência e pode processar nos tribunais dele. É o Regulamento (UE) 1215/2012, art. 18.º, e no Brasil o art. 101 do CDC. Nenhuma cláusula nossa lhe tira o tribunal de casa.

13. Alterações

Estes termos podem mudar. A versão que vale para a sua compra é a que estava no ar no dia em que comprou — uma alteração posterior nunca se aplica retroativamente a um pedido já feito.